BLITZ EM MACAU SERÁ INICIADA PRÓXIMA SEMANA
Outra informação que consta na
Recomendação do Ministério Público Estadual, consta que a partir do dia
27 de novembro será realizado intensa fiscalização, principalmente
“Blitz“ na cidade de Macau, de modo a coibir toda violação às
normas do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97), cometidas por
condutores de motos e automóveis; Na
hipótese da ocorrência de crime de Trânsito, deverá ser apreendida a
moto ou automóvel, devendo ser lavrado o Boletim de Ocorrência, ou Termo
Circunstanciado ou Inquérito Policial, conforme o tipo de infração;
Nas hipóteses de se verificarem ocorrências de automóveis e/ou
motocicletas circulando sem documentação, com adulteração de chassi, ou
guiados por pessoas sob o efeito de álcool, incluindo ai, os
adolescentes e as crianças, ou apresentando quaisquer outras
irregularidades graves, apreender imediatamente o transporte,
guardando-o em lugar seguro, até que haja a correção da irregularidade
administrativa, ou decisão judicial determinando a liberação
respectiva, nas hipóteses de crime.
Francisco Gomes
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