Nesta segunda-feria, 10, o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) realiza a sessão solene de diplomação do
presidente da República eleito em 2018, Jair Bolsonaro (PSL), e de seu
vice, general Hamilton Mourão (PRTB). Na ocasião, a presidente do TSE,
ministra Rosa Weber, entregará a ambos os respectivos diplomas
eleitorais, documentos que os habilitarão a tomar posse para exercer os
mandatos para os quais foram eleitos pela maioria dos brasileiros no
pleito geral deste ano.
De acordo com o Glossário Eleitoral, a
diplomação é o ato por meio do qual a Justiça Eleitoral, com a entrega
dos diplomas devidamente assinados, atesta quem são, efetivamente, os
eleitos e seus suplentes. É somente a partir da diplomação que os
candidatos se tornam aptos a tomar posse no cargo para o qual foram
eleitos.
O diploma é confeccionado e emitido pela
Justiça Eleitoral após o encerramento da eleição com a confirmação do
resultado das urnas. O documento legaliza, portanto, a posse do
candidato no cargo para o qual concorreu e foi eleito, e o legitima a
representar a população da circunscrição eleitoral pela qual foi
escolhido.
Sessão de diplomação
A sessão solene de diplomação deve
ocorrer até o dia 19 de dezembro do ano da eleição, após a análise das
prestações de contas dos candidatos eleitos, porém antes do início do
recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro.
A cerimônia é realizada pelo órgão
eleitoral competente. Os candidatos eleitos aos cargos de presidente e
vice-presidente da República receberão diplomas assinados pelo
presidente do TSE. Os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e
distritais, assim como os vices e suplentes, receberão diplomas
assinados pelos presidentes do respectivos tribunais regionais
eleitorais.
Por sua vez, nas eleições municipais, a
competência para realizar a diplomação é da Junta Eleitoral (se houver
mais de uma junta no município, será aquela presidida pelo juiz mais
antigo), e o diploma é assinado pelo juiz-presidente.
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