O Plenário do
Senado aprovou nesta terça-feira (11) a ampliação da pena para o crime
de maus-tratos a animais (PLS 470/2018). Hoje, a pena prevista é de 3
meses a um ano de detenção, além de multa. Com o projeto, a pena agora
será de 1 a 4 anos de detenção, com a possibilidade de multa mantida. O
texto também estabelece punição financeira para estabelecimentos
comerciais que concorrerem para o crime e segue agora para a análise da
Câmara dos Deputados.
A sugestão de
pena mais rigorosa foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues
(Rede-AP) na semana passada e teve como motivação o caso de um cachorro
espancado e morto em uma unidade da rede de supermercados Carrefour, em
Osasco (SP). O projeto tramitou em caráter de urgência. Por isso, a
senadora Simone Tebet (PMDB-MS) apresentou parecer favorável, em
Plenário, pelas Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ). Ler Mais.
Comentários
Postar um comentário