Atualização dos dados é importante para manter o benefício ativo (Foto: Reprodução)
As famílias beneficiárias do Programa
Bolsa Família devem manter atualizados os dados da frequência escolar
das crianças e dos adolescentes para que o benefício não seja bloqueado.
O alerta se faz necessário com início do ano letivo e, em caso de
mudança de colégio, os responsáveis precisam procurar o setor do
Cadastro Único (CadÚnico) no município para informar a nova escola e
atualizar as demais informações.
Essa notificação é importante para que o
vínculo escolar do aluno seja atualizado no Sistema Presença do
Ministério da Educação (MEC), ferramenta na qual se registra a
frequência escolar dos beneficiários. A frequência escolar mensal deve
ser de, no mínimo, 85% para estudantes de 6 a 15 anos e de 75% para
adolescentes a partir de 16 anos que recebam o Benefício Variável
Vinculado ao Adolescente (BVJ). Sem a informação, o governo federal não
consegue fazer o acompanhamento escolar e nem manter o benefício ativo.
As famílias com crianças que completaram
seis anos a partir de abril de 2018 ou as que vão chegar a essa idade
até 31 de março devem levar documento com CPF ou Título de Eleitor até o
setor responsável pelo CadÚnico no município. A partir dessa idade, os
menores passam a ingressar o perfil para acompanhamento de
condicionalidades de educação do ano letivo de 2019 do CadÚnico. O Bolsa
Família é um programa de transferência de renda voltado para as
famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo
federal e que têm renda mensal por pessoa de até R$ 89, além daquelas
com renda familiar mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham
integrantes gestantes, crianças ou adolescentes.
Renda
O valor do benefício varia de acordo com
a composição e a renda da família. Os beneficiários recebem o benefício
mensalmente, desde que cumpram compromissos nas áreas de educação e
saúde. O não-cumprimento dessas condicionalidades prevê efeitos que vão
desde advertências aos beneficiários até o bloqueio, suspensão ou
cancelamento do benefício. (Com informações do Ministério da Cidadania).
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