Representantes
dos governos do Brasil e dos Estados Unidos assinaram nesta
segunda-feira (18) em Washington (EUA) um acordo de salvaguardas
tecnológicas (AST) para permitir o uso comercial do centro de lançamento
de Alcântara, no Maranhão.
Na
prática, o acordo prevê que os Estados Unidos poderão lançar satélites e
foguetes da base maranhense. O território continuará sob jurisdição
brasileira.
O acordo
foi assinado em uma cerimônia na Câmara Americana de Comércio. Do lado
do Brasil, assinaram o acordo os ministros Ernesto Araújo (Relações
Exteriores) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia). O presidente Jair
Bolsonaro acompanhou a assinatura.
Bolsonaro
está em visita oficial aos EUA e terá um encontro nesta terça-feira
(19) com o presidente norte-americano Donald Trump.
Acordo assinado
O
compromisso entre os países é um dos principais atos previstos para a
viagem de Bolsonaro. Até a última atualização desta reportagem, o
conteúdo do acordo ainda não havia sido divulgado.
Para
entrar em vigor, o acordo exige a aprovação do Congresso Nacional, de
acordo com o embaixador do Brasil em Washington, Sérgio Amaral.
O acordo
de salvaguardas tecnológicas entre Brasil e EUA é negociado desde os
anos 2000, chegou a ser assinado, porém foi rejeitado pelo Congresso
brasileiro. O compromisso tem cláusulas que protegem a tecnologia usada
pelos dois países.
O que diz o governo
Na semana
passada, Bolsonaro defendeu a assinatura do acordo ao fazer um
pronunciamento em uma rede social.Segundo o presidente, o Brasil está
"perdendo dinheiro" há muito tempo por não explorar a base de forma
comercial.
Mais
cedo, nesta segunda, em um vídeo publicado nas redes sociais, o ministro
da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, também defendeu a medida.
Marcos
Pontes destacou que o ato respeita a soberania do Brasil, já que a base
fica no Maranhão, e que o governo brasileiro buscará firmar acordos com
outros países no futuro.
"É importante ressaltar, como eu já falei ontem, que isso não fere de maneira nenhuma nossa soberania", disse.
"É um
contrato importante, feito naturalmente agora com os EUA e,
provavelmente, com outros países em um futuro próximo, também, que nos
permita lançar outros foguetes e outras espaçonaves de outros países",
acrescentou.
Pontes
ainda informou pelas redes sociais que se reuniu com executivos da
empresa SpaceX para tratar da possibilidade de lançamentos de satélites
da companhia no Brasil.
Acordos assinados
Saiba abaixo todos os acordos assinados entre Brasil e Estados Unidos nesta segunda-feira:
Acordo
sobre salvaguardas tecnológicas relacionadas à participação dos Estados
Unidos em lançamentos a partir do centro espacial de Alcântara e seu
guia operacional;
Ajuste
complementar entre a Administração Nacional de Aeronáutica e Espaço
(Nasa) dos Estados Unidos e a Agência Espacial Brasileira (AEB) para
cooperação na tarefa de pesquisa de observações de previsão de
cintilação;
Carta de
intenções entre a Agência para o Desenvolvimento Internacional dos
Estados Unidos (Usaid) e o Ministério do Meio Ambiente do Brasil.
Fonte: G1
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