Uma das formas que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) utiliza para contribuir com a universalização dos serviços de saneamento básico é o atendimento de famílias de baixa renda com as tarifas de água a preços reduzidos. A tarifa social e a tarifa popular permitem que o fornecimento de água chegue a todos os potiguares, inclusive aqueles em situação de maior vulnerabilidade social.
Atualmente, a companhia atende mais de 22 mil famílias do Rio Grande do Norte, proporcionando conforto e qualidade de vida aos usuários de programas sociais de distribuição de renda.
“Antes a nossa conta era muito alta e é difícil para quem tem uma renda baixa”, comenta Deusiane Luana Cardoso Santos, que mora no bairro Lagoa Azul, na zona Norte de Natal. A tarifa popular foi um benefício que só trouxe facilidades para a família dela. Deusiane paga a tarifa diferenciada desde 2017, pela água que consome na residência onde mora com o marido, trabalhador autônomo, e dois filhos adolescentes, de 15 e 17 anos.
Deusiane soube que tinha direito à tarifa popular no escritório da Caern, orientada por um atendente. “É muito bom e eu acho que isso pode ajudar muito as famílias. Imagine tirar mais de 100 reais do orçamento para pagar a água! Para nós, até agora isso tem ajudado bastante. Com o dinheiro que ia para a conta de água, posso fazer outras coisas”.
Outra família que experimentou grande vantagem com a adoção da tarifa reduzida foi a de dona Edilma de Souza Marcolino, também moradora do bairro Lagoa Azul, junto com o marido e três netas. O imóvel dela está enquadrado na tarifa popular, benefício que ela tomou conhecimento por meio de vizinhos. Antes, a família tinha dificuldades para pagar as contas, e com a tarifa reduzida a situação melhorou. “Melhorou e muito”, diz dona Edilma.
Critérios
Hoje, na capital a tarifa mínima padrão para o consumidor comum é de R$ 47,20, para o consumo de até dez metros cúbicos por mês (10 mil litros de água). Para o mesmo consumo, a tarifa popular está em R$ 29,98 e a social, em R$ 9,53. A tarifa social custa quase o preço de um garrafão de água mineral de 20 litros, por um volume infinitamente maior de água fornecida.
Esses valores são diferentes no interior do Estado. A tarifa mínima padrão para o interior é R$ 51,88. A tarifa popular fica em R$ 32,95, e a social, em R$ 10,47.
É possível obter o benefício de tarifa diferenciada, desde que o usuário atenda a alguns requisitos. A solicitação pode ser feita pela Agência Virtual ou presencialmente, em um escritório de atendimento. Para a tarifa social, ele deve ser cadastrado no programa Bolsa Família, do Governo Federal, devendo comprovar a inscrição e a situação de ativo; deve ter um consumo de energia elétrica com média dos últimos seis meses não superior a 110 Kwh; e imóvel com no máximo 40 m² de área construída. Para a tarifa popular, também é preciso ser cadastrado em programa social, além de atender a um dos outros dois critérios.
Uma vez enquadrado como beneficiário de tarifa social ou popular, o consumidor tem que manter os critérios para continuar sendo atendido nessa condição. O consumo do imóvel não pode ser superior a 10 mil litros de água por mês (10 m³), por mais de três meses, durante o ciclo de 12 meses. Também não pode deixar de realizar o recadastramento anual (CadÚnico), ou ficar inadimplente com as faturas por mais de 60 dias.
Em caso de cancelamento, o usuário não pode solicitar novamente o benefício em um prazo menor do que 12 meses da data do cancelamento.
Tarifas – Caern
Natal
Tarifa Mínima Padrão – R$ 47,20
Tarifa Popular – R$ 29,98
Tarifa Social – R$ 9,53
Interior do Rio Grande do Norte
Tarifa Mínima Padrão – R$ 51,88
Tarifa Popular – R$ 32,95
Tarifa Social – R$ 10,47
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