Femurn revela que repasses de royalties do petróleo para os municípios potiguares têm queda acumulada de 39% em 2023

 

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) divulgou nota onde revela que os repasses dos Royalties do Petróleo no Rio Grande do Norte sofreram uma queda de 49% no mês de julho em comparação ao mesmo mês em 2022. No ano a queda acumulada é 39%.

Além disso, os repasses foram feitos com dez dias e atraso. “Neste dia 01 de setembro, com 10 (dez) dias de atraso, foi paga a receita pela exploração econômica de Petróleo e Gás Natural devida aos Municípios, com queda de 49% (quarenta e nove por cento), segundo informam a assessoria jurídica dos diversos entes federados. No ano, a queda acumulada em relação ao mesmo período do ano passado em valores nominais ou não deflacionados é de surpreendentes 39% (trinta e nove por cento)”, diz a nota da entidade.

Ainda no ano passado, em 8 de fevereiro, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), reduziu a alíquota dos royalties de 7,5% para 5% nos campos da 3R Petroleum e da Petroreconcavo, atingindo em cheio o Polo Macau.

O município de Macau é justamente um dos mais impactados pela privatização dos ativos da Petrobras. Segundo os dados informados pela Femurn em julho do ano passado a cidade recebeu R$ 1.863.693,71 em royalties e este ano foram R$ 712.235,82, queda de 61%.

“Comparando Julho de 2022 a Julho de 2023, Apodi perdeu 40% (quarenta por cento); Felipe Guerra, 54% (cinquenta e quatro por cento); Mossoró, 45% (quarenta e cinco por cento); Serra do Mel, 67% (sessenta e sete por cento); Upanema, 44% (quarenta e quatro por cento), entre outros”, diz a nota.

“O momento exige não só serenidade e união dos gestores públicos, mas sobretudo, firmeza dos municípios na luta pelo que lhe é de direito, sob pena de infligir as suas populações um pesado e negativo impacto”, afirmou o presidente da entidade Luciano Santos (MDB), prefeito de Lagoa Nova.

Presente de grego?

A venda dos ativos da Petrobras foi um péssimo negócio para as prefeituras do Rio Grande do Norte e não foi por falta de aviso. Já se sabia que isso implicaria em redução de repasses de royalties, porque os campos seriam concedidos a empresas de pequeno e médio porte e a Resolução 04/2020 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), regulamentada pela Resolução ANP nº 853 de 27 de setembro de 2021, diminuiu a alíquota de 7,5% para 5%.

O repasse dos royalties é formado pelo cruzamento da produção e o preço do barril do petróleo. Além da alíquota estar menor, o impacto está sendo mais sentido em 2023 porque o dólar está em queda desde o início do ano.

Por Celso Amâncio