Troca de Moraes por André Mendonça vai mudar correlação de forças no TSE e deve favorecer bolsonarismo

 

Foto: Nelson Jr./SCO/STF e Cristiano Mariz/O Globo

O fim do mandato do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 3 de junho, vai provocar um rearranjo de forças no plenário, com o potencial de impactar em julgamentos de peso, mas preservando o foco no combate às fake news. Com a saída do magistrado, Cármen Lúcia passará a ser a presidente do colegiado, e a vaga em aberto será ocupada pelo ministro André Mendonça, considerado de uma ala divergente à de Moraes na Corte.

Na prática, está em jogo a maioria que vem sendo alcançada em julgamentos de grande alcance: o placar de 4 a 3, sempre alinhado a Moraes e, portanto, mais favorável a sanções ou punições a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Nos bastidores da Corte, a avaliação é de que é possível um deslocamento deste placar: com a chegada de Mendonça, quatro ministros mais “conservadores”, e menos alinhados a Moraes, passariam a integrar o plenário — Nunes Marques, Raul Araújo e Isabel Gallotti. Do outro lado, ficariam Cármen Lúcia, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques. Mendonça foi indicado por Bolsonaro ao STF.

No horizonte do tribunal

Ações contra Bolsonaro: Mesmo condenado à inelegibilidade por oito anos em 2023, o ex-presidente Jair Bolsonaro segue alvo de outras 16 ações que tramitam no TSE. Entre os casos estão ataques às urnas eletrônicas, uso da máquina pública e propagação de um ecossistema de desinformação.

Um dos principais casos que o TSE deverá enfrentar pós-Moraes é o pedido de cassação do senador Sergio Moro (União-PR), absolvido no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Além disso, ainda tramitam na Corte ações contra Bolsonaro.

Na avaliação de integrantes da Corte eleitoral, a troca de Moraes por Mendonça torna a composição mais favorável a Moro. Isto porque o atual presidente do TSE toma decisões mais incisivas em processos de perda de mandato, enquanto Mendonça demonstra uma postura mais contida em julgamentos de cassação que chegam ao Supremo.

É o caso da ação em 2022 que determinou a perda de mandato do deputado estadual Fernando Francischini. Mendonça votou contra a cassação, ao lado de Nunes Marques, mas ambos acabaram vencidos, e o parlamentar bolsonarista acabou cassado por ter feito uma transmissão com a divulgação de notícias falsas sobre o sistema eletrônico de votação em 2018.

Mesmo condenado à inelegibilidade por oito anos em 2023, Bolsonaro segue alvo de outras 16 ações que tramitam no TSE, cenário que preocupa o ex-presidente. Caberá à nova composição analisar esses casos, que dizem respeito, por exemplo, aos ataques às urnas, uso da máquina pública e da propagação de um ecossistema de desinformação — ação apresentada pelo PT em 2022 e considerada a mais robusta.

Se a mudança na composição do tribunal pode ter reflexos nos placares dos julgamentos e nos entendimentos aplicados sobre a lei eleitoral, o TSE seguirá empunhando, na presidência de Cármen Lúcia, a principal bandeira erguida por Moraes: a do combate às fake news. Segundo interlocutores da Corte ouvidos pelo GLOBO, a ministra tem o projeto de seguir avançando com as normas implementadas pelo tribunal para coibir a propagação de informações falsas, sobretudo com o foco nas eleições municipais de outubro.

O Globo