Foto: Magnus Nascimento
Cerca de 600 ambulantes e quiosqueiros que trabalham na praia de Ponta Negra, em Natal, além de turistas e natalenses que frequentam o local terão que seguir regras de zoneamento implementadas pela Prefeitura do Natal. A praia está dividida em faixas exclusivas para a infraestrutura comercial, composta por quiosques e locadores de mesas, cadeiras e guarda-sóis. Áreas dedicas a esportes náuticos e terrestres e ao público que deseje levar coolers e guarda-sóis também serão sinalizadas.
A informação foi confirmada pelo titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, em entrevista à 98 FM. “Estamos fazendo a comunicação visual e social, com placas que vão identificar cada uma dessas faixas, e estabelecemos ao longo dos 4 km (da praia de Ponta Negra) trechos exclusivos”, explicou o secretário.
Para concretizar esse zoneamento, a Prefeitura iniciou uma fiscalização da praia de Ponta Negra no dia 1º de dezembro, que será concluída em 5 de março de 2025, com participação da Semurb, Setur Semsur, Vigilancia, Guarda Municipal, Polícia Militar e Procon.
Os trabalhadores que fazem comércio em Ponta Negra também terão que utilizar colete e crachá com QR-Code. Cada uma das quatro categorias de trabalhadores (quiosqueiros, locadores, artesãos e ambulantes) tem uma cor que, segundo Thiago Mesquita, facilita a fiscalização. Só será permitido a permanência de quem estiver cadastrado e uniformizado.
“Eu tenho cobrado muito deles a utilização do colete e do crachá. Foi um investimento significativo que nós fizemos”, ressaltou Mesquita. Segundo ele, em caso de descumprimento ao termo de compromisso com o ordenamento assinado junto ao município de Natal, o permissionário pode perder a licença para trabalhar em Ponta Negra.
Uso comercial da praia será cobrado
Durante a entrevista, Thiago Mesquita também informou que os trabalhadores que fazem uso comercial da praia de Ponta Negra terão que pagar uma taxa para poder ocupar o espaço público. “Nesse processo de regulamentação, nós estamos assinando com cada um deles esse termo de compromisso e legalizando as atividades e aí sim eles vão pagar para utilizar o espaço público”, disse o titular da Semurb.
A cobrança de uso será definida a partir da metragem do espaço ocupado, em critérios estabelecidos pela Lei nº 7.254 de 03 de dezembro de 2021 que dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos. Segundo Mesquita, o processo está sendo “feito de forma transitória, três anos, podendo renovar por mais três anos, depois segue a licitação que é o instrumento legal. Estamos fazendo de uma forma transitória a partir de um acordo com o Ministério Público na Justiça Estadual”.
Fonte: Portal 98Fm
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